RICARDO PACHECO ADVOCACIA
Um escritório pioneiro no Direito Hospitalar
Uma visão sistêmica e inovadora na aplicação do Direito Hospitalar
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Amplo conhecimento em Bioética
O escritório nasceu a partir dos estudos em bioética e biodireito de seu fundador em 2019.
E a partir desses estudos surgiu a necessidade de uma aplicação prática da bioética junto com biodireito a nível dos hospitais e dos pacientes.
Com dedicação e muito trabalho, pretende concretizar o direito dos pacientes como um novo ramo jurídico, juntamente com o direito médico, parte integrante do direito hospitalar. Possui como filosofia a defesa dos Direitos Humanos em todas as suas modalidades.
Áreas de Atuação
Direito Hospitalar
Estuda e interpreta as relações jurídicas hospitalares (relação médico e paciente, erro de diagnóstico, erro médico, segurança do paciente, recusa do paciente, objeção de consciência). No direito hospitalar, o médico, o odontólogo, enfermeiros, etc, são extremamente importantes; mas o paciente é o ator central no que se refere aos cuidados à sua saúde, ele ganha relevância jurídica no quesito Direitos humanos. O Direito Hospitalar busca adequar o Hospital (médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, laboratório, atendentes, seguranças e limpeza) a um conjunto de normas centrada nos Direitos Humanos que viabilizem a autonomia e a segurança dos pacientes e um bom funcionamento do hospital, evitando processos administrativos e judiciais.
Direito Médico
É um dos pilares do Direito Hospitalar juntamente com o Direito dos pacientes. Ganhou destaque a partir do fim do século XX, Sob a ótica da bioética e do Biodireito. O Direito médico não envolve apenas o médico, existe toda uma rede de profissionais que atuam em prol da prática médica e que são importantes para um atendimento eficaz. É importante destacar que o médico não erra sozinho. O erro é sistêmico. A prevenção jurídica (protocolos) é a melhor saída para se evitar que o erro médico (sistêmico) aconteça e seja judicializada. O paciente é parte do Direito médico e da prevenção de futuros erros.
Advocacia Consultiva
O foco central do escritório é atender as demandas preventivas e consultivas dos hospitais e clínicas na implementação de protocolos administrativos e também jurídicos que favoreçam a diminuição de eventos adversos no interior das instituições, tais como: erros de diagnóstico, erros médicos, segurança do paciente. O escritório busca incentivar o Direito dos Pacientes como premissa fundante na materialização dos Direitos humanos. A advocacia consultiva ou preventiva é de extrema importância para a redução de eventos adversos envolvendo hospitais, médicos e pacientes. É ela que evita o chamado erro sistêmico tão comum em clínicas e hospitais, garantindo assim um atendimento próximo do que se espera.
Lei Geral de Proteção de Dados
A internet trouxe um novo paradigma para a ciência, favorecendo e ampliando o bem estar do homem. No que diz respeito à saúde humana, o uso de dados cibernéticos de pacientes está sob constante ameaça (vazamentos de dados sensíveis), sendo necessária uma devida proteção legal na preservação da intimidade e dos Direitos humanos dos pacientes. A aprovação da Lei 13.709/2018, implementa uma nova diretriz na coleta, no tratamento e no armazenamento de dados dos pacientes, privilegiando a segurança de dados (prontuário médico, dados pessoais) dos pacientes. O nosso escritório realiza uma adequada adaptação de clínicas e hospitais no que se refere à proteção de dados a partir da Lei Geral de Proteção de Dados.
RICARDO PACHECO ADVOCACIA
Conte conosco para a prevenção de ocorrências jurídicas no âmbito hospitalar!
Bioética
Missão
Fortalecer a autonomia e a independência do paciente e promover a defesa de seus direitos. Diminuir a judicialização entre hospitais, clínicas pacientes e médicos - Compliance em saúde.
Visão
Incentivar a advocacia consultiva e preventiva nos hospitais e clínicas tendo como referência o direito dos pacientes. Reduzir as demandas judiciais contenciosas, que envolvam hospitais, médicos e principalmente pacientes.
Valores Éticos
O escritório na pessoa de seu fundador possui sólida formação filosófica. No direito hospitalar, o conhecimento de bioética e a suas interpretações teleológicas é fundamental para o desenvolvimento de uma cultura fundamentada nos Direitos Humanos dos Pacientes.
O Fundador
Nascido em Brasília em 1971, o fundador cresceu junto com a capital federal do país. Formou-se em História no ano de 1994, tornando-se professor, profissão que ainda exerce. Advogado desde 2016, já tendo atuado no Direito Civil, Consumidor e Previdenciário.
Possui pós-graduação em Bioética pela Universidade de Caxias do Sul – RS e foi aluno do Curso de Direito Hospitalar realizado pelo IBDPAC. (Instituto Brasileiro de Direito dos Pacientes). É um profundo defensor dos Direitos Humanos a partir do estudo da filosofia clássica e moderna. É fotógrafo de vida silvestre.
Contato
Estamos disponíveis para apresentar a importância da advocacia consultiva para a sua clínica ou hospital. Entre em contato conosco através do whatsApp, telefone ou e-mail.
Outros Canais de Atendimento
Responderemos assim que recebermos seu contato!
